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Hoje assinala-se também o Dia Europeu do Antibiótico, uma iniciativa que visa alertar profissionais de saúde e população em geral para os perigos da incorreta utilização dos antibióticos.

A Balança Alimentar Portuguesa apresenta-se como um quadro informativo sobre o padrão de abastecimento alimentar do país.A 16 de outubro assinalou-se o Dia Mundial da Alimentação. Dias antes, o Instituto Nacional de Estatística divulgou a Balança Alimentar Portuguesa e as conclusões são preocupantes..

A Direção-Geral da Saúde atualizou no passado dia 18 de novembro a norma 002/2021, que define a Campanha de Vacinação Contra a COVID-19, e incluiu na FASE 3 (Dose de Reforço) os “profissionais dos serviços de saúde (públicos e privados) e de outros serviços prestadores de cuidados”. Os médicos dentistas podem, portanto, dirigir-se aos pontos de vacinação contra a COVID-19, sem necessidade de agendamento prévio, através da modalidade de “Casa Aberta”. Para tal, deverão apresentar a cédula profissional.

Linha SNS24 reforça equipa de profissionais

Tal como para a realização dos testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, para a certificação de autotestes é necessária a inscrição na OMD e na Entidade Reguladora da Saúde

Alguns valores propostos podem constituir crime de ‘dumping’, considera a Ordem dos Médicos Dentistas

Rácio de médicos dentistas cai abaixo de um por mil habitantes

Barómetro da Saúde Oral revela efeitos da pandemia da Covid-19

O desperdi´cio com cheques-dentista, que são atribuídos a grupos especi´ficos da populac¸a~o para utilizac¸a~o em cli´nicas e consulto´rios privados, tem sido uma constante ao longo dos anos — cerca de um terc¸o na~o sa~o usados — mas em 2021 este valor atingiu um recorde. O ano passado foi aquele em que mais cheques-dentista foram emitidos — 711 mil —, mas, proporcionalmente, foi o ano em que o desperdi´cio foi mais gritante — 41% dos vales, 292 mil, ficaram por utilizar, de acordo com os dados que constam do Portal de Transpare^ncia do Servic¸o Nacional de Sau´de (SNS). Os sucessivos confinamentos e os isolamentos de 2021 afastaram muitas pessoas dos tratamentos de saúde e a medicina dentária não foi excepção. Em perspetiva, pore´m, para a evoluc¸a~o da utilizac¸a~o dos cheques-dentista ao longo dos u´ltimos 13 anos, Miguel Pava~o, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, não tem dúvidas: “A taxa de utilizac¸a~o e´ muito baixa e tem-se agrava- do nos u´ltimos anos, o que demonstra que este projecto, que na altura foi muito inovador, se tem vindo a desvirtuar, que na~o evoluiu.” Para ilustrar a tese de que em Portugal “não há muito interesse em investir na saúde oral”, Miguel Pavão recorda que o valor do cheque-dentista foi reduzido de 40 para 35 euros no tempo da troika e que não foi alterado desde então, nem mesmo durante a pandemia, apesar da despesa adicional com equipamentos de protecção individual. “Não se reflectiu sobre o modelo do cheque-dentista, não se avaliou, não se parou para pensar”, lamenta.

Solidária com o povo ucraniano e com os seus líderes democraticamente eleitos, a Ordem dos Médicos Dentistas repudia de forma veemente a invasão militar levada a cabo pelas forças militares da Rússia e manifesta o seu apoio às vítimas desta guerra, em particular aos médicos dentistas da Ucrânia que exercem a sua atividade em Portugal. A OMD apoia também as iniciativas e medidas adotadas pelo Governo português e pela União Europeia, manifestando a sua determinação em contribuir para o esforço internacional de auxílio aos refugiados ucranianos e para a construção de uma solução que permita pôr termo às hostilidades e devolver a paz ao povo da Ucrânia. No sentido de auxiliar o apoio humanitário em curso e de contribuir para levar algum conforto e esperança aos milhares de refugiados que diariamente chegam às fronteiras de vários países europeus, a OMD disponibiliza-se desde já para criar uma bolsa de médicos dentistas que: possam e pretendam, a título pessoal, num espírito de solidariedade, ajudar no acesso à saúde e prestar cuidados médico-dentários de natureza humanitária e em contexto de voluntariado, sem qualquer custo, aos refugiados ucranianos que sejam acolhidos em Portugal e que necessitem no imediato de assistência clínica, no respeito pelas as normas e princípios éticos e deontológicos constantes, nomeadamente, do Estatuto da OMD e do Código Deontológico da OMD; desejem disponibilizar ofertas de trabalho (p.ex. como assistentes dentários, área administrativa ou outros) aos deslocados no nosso país; estejam interessados em alojar refugiados ucranianos.

Na data em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Oral, o bastonário da OMD salienta que a “saúde oral está permanentemente a ser adiada”. Miguel Pavão reitera a importância e os ganhos de uma política de investimento preventivo, em que o cheque-dentista, a articulação das reformas com a rede privada e a efetiva integração da medicina dentária no SNS são fundamentais.

O Decreto-Lei nº 30-E/2022 (pdf), que estabelece as medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, foi publicado ao final do dia de ontem, 21 de abril. De acordo com as alterações ao referido diploma, o uso de máscara deixa de ser obrigatório em espaços fechados como supermercados, lojas ou escolas, mas há exceções. Mantém-se a obrigação da utilização de “máscaras e viseiras” para o acesso ou permanência nos estabelecimentos e serviços de saúde. A máscara mantém-se obrigatória em locais com pessoas de especial vulnerabilidade, como estruturas de acolhimento e apoio a pessoas vulneráveis ou idosas e em unidades de cuidados continuados, bem como nos transportes de passageiros. Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 (pdf), publicada ontem o Conselho de Ministros aprovou o prolongamento da situação de alerta até 5 de maio. De acordo com o preâmbulo da Resolução, o Certificado Digital COVID da UE na modalidade de teste ou de recuperação ou outro comprovativo deixa de ser exigido para acesso às estruturas residências e para visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde, sendo encarregada a Direção-Geral da Saúde da determinação das normas e orientações específicas para a proteção das populações de maior vulnerabilidade. A Resolução refere ainda que a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 pode ser determinada pela Direção-Geral da Saúde.

Reformulação urgente do cheque-dentista, articulação do setor público com a rede de privados e criação da comissão de estratégia e de planeamento para a saúde oral foram algumas das propostas apresentadas aos deputados.

“Sorrisos imperfeitos: saúde oral em Portugal” e “PNPSO – cheque-dentista” foram os temas dos dois painéis que promoveram a discussão do acesso e dos cuidados de saúde oral dos portugueses.

Ministro da Saúde esteve no 31º Congresso da OMD, onde apontou algumas das linhas do Governo para o setor. Encontro anual de medicina dentária reuniu mais de cinco mil congressistas.